Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 25/1974
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE APARELHOS TELEFÔNICOS SEMI - AUTOMÁTICOS PARA AUTOMÁTICOS.
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Lei Ordinária nº 24/1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCREMENTAÇÃO DO SERVIÇO ELEITORAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 23/1974
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 22/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 21/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 20/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 19/1974
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 18/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 17/1974
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 15/1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 14/1974
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 16/1974
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FAZENDA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 13/1974
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 12/1974
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 11/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 10/1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 9/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 8/1974
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO, PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 7/1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER: SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 6/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.