Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 24/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERIDIANO A ADERIR AO CONVÊNIO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 23/1985
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 22/1985
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 21/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 20/1985
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E/OU DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 19/1985
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE MERIDIANO
-
Lei Ordinária nº 18/1985
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 17/1985
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 16/1985
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 11/85.
-
Lei Ordinária nº 15/1985
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A DESENVOLVER UM PLANO COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 14/1985
AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 13/1985
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 12/1985
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP.
-
Lei Ordinária nº 11/1985
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - "MOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 10/1985
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 02/85.
-
Lei Ordinária nº 9/1985
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAL.
-
Lei Ordinária nº 8/1985
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 7/1985
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 6/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
-
Lei Ordinária nº 5/1985
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.