Legislação municipal

Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.

3.180 normas encontradas

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2451/2022

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2450/2022

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2449/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2448/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2447/2022

    DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2446/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2445/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2444/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2443/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2442/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2441/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2438/2022

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2440/2022

    DETERMINA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2437/2022

    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMPRA LIVRE DE ACORDO A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2436/2022

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2435/2022

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2434/2022

    DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2433/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2439/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2432/2022

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.