Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2471/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2470/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIA 28/10/2022 (SEXTA FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA), A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 01 E 02/11/2022, POR CONSEQUÊNCIA DOS DIAS DE TODOS OS SANTOS E FINADOS, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 2469/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2468/2022
DISPÕE DE REVOGAÇÃO NA INTEGRA O DECRETO Nº 2459, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2467/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2466/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFIS, CONFORME ESPECIFICA.
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Decreto nº 2465/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2464/2022
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MERIDIANO/SP.
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Decreto nº 2463/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2462/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2461/2022
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2460/2022
INCLUI O § 5° JUNTO AO ART. 2° DO DECRETO NO 2459, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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Decreto nº 2459/2022
REGULAMENTA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto nº 2458/2022
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 2412, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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Decreto nº 2457/2022
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 2411, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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Decreto nº 2456/2022
DISPÕE SOBRE A "HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME 001/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", QUE TRATOU A ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
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Decreto nº 2455/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2454/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2453/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2452/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.