Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 917/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-
Lei Ordinária nº 916/2011
DISPÕE DE PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 915/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 914/2011
AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO PARA A FUNDAÇÃO PIO XII, MANTEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 913/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FERNANDÓPOLIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Lei Ordinária nº 912/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 911/2011
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 910/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 909/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 908/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITÍCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 907/2010
INSTITUI BÔNUS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DE APOIO ESCOLAR DO QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 906/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária nº 905/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 904/2010
INSTITUI BÔNUS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DE APOIO ESCOLAR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 903/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 902/2010
DISPÕE DE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 833 E 869 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária nº 901/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO CONDICIONADA DE BENS MÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Lei Ordinária nº 900/2010
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MERIDIANO "E", NESTA CIDADE.
-
Lei Ordinária nº 899/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
-
Lei Ordinária nº 898/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.