Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 1786/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1785/2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1784/2014
DISPÕE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N9 836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 VERSANDO SOBRE O CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTROLADA PELO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1783/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA
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Decreto nº 1782/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA
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Decreto nº 1781/2014
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA ATRIBUÍDO AO IMÓVEL RURAL PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
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Decreto nº 1780/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1778/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1777/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1776/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1775/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1774/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1779/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1773/2014
REMANEJA REXURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1772/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1771/2014
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1770/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1769/2014
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
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Decreto nº 1768/2014
DISPÕE DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1767/2014
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO QUE ESPECIFICA