Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 1806/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1805/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1804/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1803/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1802/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1801/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1800/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1799/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1798/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1797/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1796/2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
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Decreto nº 1795/2014
REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1059, DE 07/10/2014.
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Decreto nº 1794/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1793/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1792/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1791/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1790/2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1789/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1788/2014
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Decreto nº 1787/2014
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 52, NO INCISO II, DO § 32, DO ART. 37 E NO § 22, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.