Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 28/05/2015 Vigente Decreto nº 1846/2015

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015

• Decreto · 08/05/2015 Vigente Decreto nº 1845/2015

  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHOS

• Decreto · 08/05/2015 Vigente Decreto nº 1844/2015

  CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO, ETAPA MUNICIPAL DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

• Decreto · 05/05/2015 Vigente Decreto nº 1843/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 05/05/2015 Vigente Decreto nº 1842/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 30/04/2015 Vigente Decreto nº 1841/2015

  CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• Decreto · 17/04/2015 Vigente Decreto nº 1840/2015

  DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART 3º DO DECRETO Nº 1837, DE 10/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 14/04/2015 Vigente Decreto nº 1839/2015

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 13/04/2015 Vigente Decreto nº 1838/2015

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015

• Decreto · 10/04/2015 Vigente Decreto nº 1837/2015

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE TÂNIA CRISTINA MARCONDES LÁRIOS SILVA E SEU MARIDO LUTERO NAVES DE CAMPOS SILVA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO

• Decreto · 08/04/2015 Vigente Decreto nº 1836/2015

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 11/03/2015 Vigente Decreto nº 1835/2015

  DISPONIBILIZA UMA AMBULÂNCIA NAS PROXIMIDADES DO EVENTO PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES

• Decreto · 11/02/2015 Vigente Decreto nº 1834/2015

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS

• Decreto · 05/02/2015 Vigente Decreto nº 1833/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 05/02/2015 Vigente Decreto nº 1832/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 05/02/2015 Vigente Decreto nº 1831/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 03/02/2015 Vigente Decreto nº 1830/2015

  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA

• Decreto · 05/01/2015 Vigente Decreto nº 1829/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 05/01/2015 Vigente Decreto nº 1828/2015

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 02/01/2015 Vigente Decreto nº 1827/2015

  CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO