Legislação municipal

Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.

5.813 normas encontradas

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2354/2021

    PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2353/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2352/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2351/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2350/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1387/2021

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1386/2021

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE "SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS- (SPAME)" SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1385/2021

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1384/2021

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE "COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO SINAL" DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTII-SP.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1383/2021

    ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1051, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1382/2021

    INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2349/2021

    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - COMSABI.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2348/2021

    DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 06/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2347/2021

    DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA 2° ETAPA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTUTURA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL SILVA & ESPINOSA", NESTA CIDADE.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2346/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2345/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2344/2021

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2343/2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2342/2021

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária · Vigente Lei Ordinária nº 1381/2021

    DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.