Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 17/06/2018 Vigente Decreto nº 2050/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 17/06/2018 Vigente Decreto nº 2049/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 14/06/2018 Vigente Decreto nº 2046/2018

  DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

• Decreto · 08/06/2018 Vigente Decreto nº 2045/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 08/06/2018 Vigente Decreto nº 2044/2018

  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO NO 001/2009.

• Decreto · 05/06/2018 Vigente Decreto nº 2043/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 05/06/2018 Vigente Decreto nº 2042/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 05/06/2018 Vigente Decreto nº 2041/2018

  DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DEFINITIVA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL SILVA & ESPINOSA"1 NESTA CIDADE.

• Decreto · 29/05/2018 Vigente Decreto nº 2039/2018

  DISPÕESOBRE A EXONERAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADOS NO CONCURSO NO 001/2009.

• Decreto · 29/05/2018 Vigente Decreto nº 2038/2018

  DISPÕE SOBRE SUSPENSÃODO EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

• Decreto · 02/05/2018 Vigente Decreto nº 2037/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 27/04/2018 Vigente Decreto nº 2036/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL- ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 27/04/2018 Vigente Decreto nº 2035/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL- ESPECIAL ECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 27/04/2018 Vigente Decreto nº 2034/2018

  DISPÕE DE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO NO 001/2009, QUE POSSUÍAM CARGOS PÚBLICOS NESTA PREFEITURA, ANTERIORES AO CONCURSO

• Decreto · 25/04/2018 Vigente Decreto nº 2033/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 23/04/2018 Vigente Decreto nº 2032/2018

  DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

• Decreto · 19/04/2018 Vigente Decreto nº 2031/2018

  DISPÕE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DO PROGRAMA DA "FRENTE DE TRABALHO

• Decreto · 11/04/2018 Vigente Decreto nº 2030/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 10/04/2018 Vigente Decreto nº 2029/2018

  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO NO 001/2009

• Decreto · 03/04/2018 Vigente Decreto nº 2028/2018

  DISPÕE DE DELEGAÇÃO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS