Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1236/2018
DISPÕE DE DENOMINAÇÕES DE PROJETO SOCIAL MUNICIPAL E DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIF SITUADOS NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 1230 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1235/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 926, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1234/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1233/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1232/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1231/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1230/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ANEICE GARCIA" A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1229/2018
DISPÕE DE REVOGAÇÃO DA LEI NQ 1153, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1228/2018
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1227/2018
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1226/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1225/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1224/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1223/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1222/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1221/2018
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1220/2018
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU§ 1º DA LEI Nº 1165, DE 04 DE ABRIL DE 2017
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Lei Ordinária nº 1219/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 1218/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1217/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS