Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 30/10/2019 Vigente Decreto nº 2146/2019

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

• Decreto · 22/10/2019 Vigente Decreto nº 2145/2019

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

• Decreto · 22/10/2019 Vigente Decreto nº 2144/2019

  DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 005/2018, NO ÂMBITO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 08/10/2019 Vigente Decreto nº 2143/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 08/10/2019 Vigente Decreto nº 2142/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 24/09/2019 Vigente Decreto nº 2141/2019

  DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 24/09/2019 Vigente Decreto nº 2140/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 24/09/2019 Vigente Decreto nº 2139/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 23/09/2019 Vigente Decreto nº 2138/2019

  DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO INCISO 11 DO ART. 2º DO DECRETO Nº 2135, DE 09/09/2019).

• Decreto · 19/09/2019 Vigente Decreto nº 2137/2019

  ALTERA O DECRETO 1.741, DE 24 DE MARÇO DE 2.014, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.032, DE 06 DE MARÇO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGADO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO.

• Decreto · 18/09/2019 Vigente Decreto nº 2136/2019

  DISPÕE DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES TITULAR E SUPLEMENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 09/09/2019 Vigente Decreto nº 2135/2019

  DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 09/09/2019 Vigente Decreto nº 2134/2019

  DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DO MUNICÍPO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 05/09/2019 Vigente Decreto nº 2133/2019

  DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 05/09/2019 Vigente Decreto nº 2132/2019

  DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 04/09/2019 Vigente Decreto nº 2131/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 04/09/2019 Vigente Decreto nº 2130/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 29/08/2019 Vigente Decreto nº 2129/2019

  DISPÕE DE ENTREGA E/OU DEVOLUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA.

• Decreto · 06/08/2019 Vigente Decreto nº 2128/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 06/08/2019 Vigente Decreto nº 2127/2019

  DISPÕE DE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.