Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2369/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2367/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2366/2021
SPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2365/2021
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.
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Decreto nº 2364/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2363/2021
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS CONFORME DEFINIDO NESTE DECRETO E ORGANIZAÇÃO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2362/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 01/11/2021, A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 2360/2021
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2361/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2359/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2358/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2357/2021
ALTERA A DATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORAS MUNICIPAIS.
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Decreto nº 2356/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 201, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE CRIOU GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2355/2021
ESTABELECE NOVO PRAZO DE VENCIMENTOS CONTRATOS FIRMADOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Decreto nº 2354/2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Decreto nº 2353/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2352/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2351/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2350/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2349/2021
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - COMSABI.