Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

Ano

Pesquisar Limpar filtros

3.180 normas encontradas

• Decreto · 02/05/1994 Vigente Decreto nº 292/1994

  DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE.

• Decreto · 02/05/1994 Vigente Decreto nº 291/1994

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 02/05/1994 Vigente Decreto nº 290/1994

  DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO-UFM, PARA FINS DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

• Decreto · 18/04/1994 Vigente Decreto nº 289/1994

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 04/04/1994 Vigente Decreto nº 288/1994

  DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO-UFM, PARA FINS DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

• Decreto · 04/04/1994 Vigente Decreto nº 287/1994

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 09/03/1994 Vigente Decreto nº 286/1994

  DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUN ICÍPIO-UFM, PARA FINS DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

• Decreto · 09/03/1994 Vigente Decreto nº 285/1994

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 01/03/1994 Vigente Decreto nº 284/1994

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 28/02/1994 Vigente Decreto nº 283/1994

  DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.

• Decreto · 01/02/1994 Vigente Decreto nº 282/1994

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 03/01/1994 Vigente Decreto nº 281/1994

  DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO-UFM, PARA FINS DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

• Decreto · 03/01/1994 Vigente Decreto nº 280/1994

  DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES POR METRO QUADRADO,DE QUE TRATA A TABELA DO DECRETO Nº 234, DE 04 DE JANEIRO DE 1993, PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.

• Decreto · 03/01/1994 Vigente Decreto nº 279/1994

  DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU DE QUE TRATA O DECRETO Nº233,DE 04/01/1993.

• Decreto · 30/12/1993 Vigente Decreto nº 278/1993

  DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

• Decreto · 30/12/1993 Vigente Decreto nº 277/1993

  DISPÕE SOBRE RECONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE MERIDIANO.

• Decreto · 30/12/1993 Vigente Decreto nº 276/1993

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 27/12/1993 Vigente Decreto nº 275/1993

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.

• Decreto · 20/12/1993 Vigente Decreto nº 274/1993

  DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.

• Decreto · 13/12/1993 Vigente Decreto nº 272/1993

  DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.