Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 353/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 352/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 351/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR
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Decreto nº 350/1996
DISPÕE APROVASÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL ,NO EXERCICIO DE 1995.
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Decreto nº 349/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 346/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL
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Decreto nº 348/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 347/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR
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Decreto nº 345/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTA
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Decreto nº 344/1996
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES POR METRO QUADRADO,DE QUE TRATA A TABELA DO DECRETO Nº322, DE 01/03/1995, PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.
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Decreto nº 343/1996
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU DE QUE TRATA O DECRETO Nº321, DE 01/03/1995.
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Decreto nº 341/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 340/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTA
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Decreto nº 339/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 338/1996
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR
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Decreto nº 337/1995
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 336/1995
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 335/1995
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 334/1995
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR.
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Decreto nº 333/1995
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR.