Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

Ano

Pesquisar Limpar filtros

3.180 normas encontradas

• Decreto · 05/01/1998 Vigente Decreto nº 393/1998

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 30/12/1997 Vigente Decreto nº 391/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 23/12/1997 Vigente Decreto nº 390/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 20/12/1997 Vigente Decreto nº 392/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 12/12/1997 Vigente Decreto nº 389/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 12/12/1997 Vigente Decreto nº 388/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 12/12/1997 Vigente Decreto nº 387/1997

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REPASSE DE TECNOLOGIA DE MERIDIANO.

• Decreto · 12/12/1997 Vigente Decreto nº 386/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 03/12/1997 Vigente Decreto nº 385/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

• Decreto · 01/12/1997 Vigente Decreto nº 384/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 20/11/1997 Vigente Decreto nº 383/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 19/11/1997 Vigente Decreto nº 382/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 03/11/1997 Vigente Decreto nº 381/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 30/10/1997 Vigente Decreto nº 380/1997

  DISPÕE SOBRE JOSÉ DIOGO DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE MERIDIANO,ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CUMPRIMENTO AO§2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 3/03/1997.

• Decreto · 30/10/1997 Vigente Decreto nº 379/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 21/10/1997 Vigente Decreto nº 378/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 14/10/1997 Vigente Decreto nº 377/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 01/10/1997 Vigente Decreto nº 376/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 11/09/1997 Vigente Decreto nº 375/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 05/09/1997 Vigente Decreto nº 374/1997

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.