Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 556/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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Lei Ordinária nº 555/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 554/2001
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMA " PONTES METÁLICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 553/2001
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 28/11/1997.
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Lei Ordinária nº 552/2001
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 16, DE 07/10/1971 ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO
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Lei Ordinária nº 551/2001
DISPÕE DE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 02/07/2001.
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Lei Ordinária nº 550/2001
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE DE UM IMÓVEL RURAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 549/2001
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei Ordinária nº 548/2001
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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Lei Ordinária nº 547/2001
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 546/2001
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA FUNERÁRIA.
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Lei Ordinária nº 545/2001
AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS.
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Lei Ordinária nº 544/2001
AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE
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Lei Ordinária nº 543/2001
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 542/2001
DISPÕE DE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 11/71, DE 17/05/1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PASEP, NO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária nº 541/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 540/2001
AUTORIZA CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.
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Lei Ordinária nº 539/2001
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADAS - E.M.E.I. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 538/2001
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária nº 537/2001
QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.