Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 1463/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1462/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto nº 1461/2011
DISPÕE DE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO.
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Decreto nº 1460/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1459/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
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Decreto nº 1458/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
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Decreto nº 1457/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
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Decreto nº 1456/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1455/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1454/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1453/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1452/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1451/2011
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MERIDIANO-RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Decreto nº 1450/2011
DISPÕE DO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 03 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1449/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
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Decreto nº 1448/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
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Decreto nº 1447/2011
DIPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 1446/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011
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Decreto nº 1445/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
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Decreto nº 1444/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.