Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
-
Decreto nº 1485/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1484/2011
DISPÕE DO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 935 DE 08 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1483/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1482/2011
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS.
-
Decreto nº 1481/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1479/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1478/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1477/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
-
Decreto nº 1476/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1475/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1474/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1473/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1471/2011
JOSÉ TORRENTE DIOGO DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE DE MERIDIANO,ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM ESPECIAL O INCISO VI DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
-
Decreto nº 1470/2011
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1469/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto nº 1468/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
-
Decreto nº 1467/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Decreto nº 1466/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
-
Decreto nº 1465/2011
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2011.
-
Decreto nº 1464/2011
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.