Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
-
Decreto nº 1525/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1524/2012
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA ABAIXO MENCIONADO
-
Decreto nº 1533/2012
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2012
-
Decreto nº 1523/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1522/2012
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1521/2012
DISPÕE SOBRE RECONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE MERIDIANO
-
Decreto nº 1520/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1519/2012
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2012
-
Decreto nº 1518/2012
FERIADO NESTE MUNICIPIO, NO DIA 11/05/2012 E LUTO OFICIAL POR 3 DIAS CONSECUTIVOS, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO - VEREADOR, SENHOR ANTÔNIO DA SILVA
-
Decreto nº 1517/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1516/2012
DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS QUE PARTICIPARAM E FORAM CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/ 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1515/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1514/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1513/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1512/2012
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1511/2012
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHADOR BRAÇAL NO ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
-
Decreto nº 1510/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1509/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICIPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto nº 1508/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS
-
Decreto nº 1507/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS