Legislação municipal

Decreto · 03/02/2016 Vigente Decreto nº 1886/2016

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 01/02/2016 Vigente Decreto nº 1885/2016

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS

Decreto · 20/01/2016 Vigente Decreto nº 1884/2016

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUJPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 18/01/2016 Vigente Decreto nº 1883/2016

DISPÕE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DO PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO

Decreto · 04/01/2016 Vigente Decreto nº 1882/2016

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ARTº, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

Decreto · 04/01/2016 Vigente Decreto nº 1881/2016

ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 30/12/2015 Vigente Decreto nº 1880/2015

DISPÕE DE REAJUSTE NA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM

Decreto · 18/12/2015 Vigente Decreto nº 1879/2015

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADO

Decreto · 18/12/2015 Vigente Decreto nº 1878/2015

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUJPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 18/12/2015 Vigente Decreto nº 1877/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIO Á COMPANHIA DE SANEMAENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Decreto · 15/12/2015 Vigente Decreto nº 1876/2015

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 08/12/2015 Vigente Decreto nº 1875/2015

DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 08/12/2015 Vigente Decreto nº 1874/2015

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUJPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 06/11/2015 Vigente Decreto nº 1873/2015

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUJPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 27/10/2015 Vigente Decreto nº 1872/2015

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 20/10/2015 Vigente Decreto nº 1871/2015

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Decreto · 20/10/2015 Vigente Decreto nº 1870/2015

INSTITUI O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO

Decreto · 20/10/2015 Vigente Decreto nº 1869/2015

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto · 13/10/2015 Vigente Decreto nº 1868/2015

DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR

Decreto · 07/10/2015 Vigente Decreto nº 1867/2015

DISPÕE DE ABERTURA D EUM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS