Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 11/07/2017 Vigente Decreto nº 1966/2017

  CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Decreto · 11/07/2017 Vigente Decreto nº 1965/2017

  CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

• Decreto · 12/06/2017 Vigente Decreto nº 1964/2017

  DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL A SERVIDOR MUNICIPAL

• Decreto · 12/06/2017 Vigente Decreto nº 1963/2017

  DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL A SERVIDOR MUNICIPAL

• Decreto · 12/06/2017 Vigente Decreto nº 1962/2017

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017

• Decreto · 07/06/2017 Vigente Decreto nº 1961/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 22/05/2017 Vigente Decreto nº 1960/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 22/05/2017 Vigente Decreto nº 1959/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 09/05/2017 Vigente Decreto nº 1958/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 09/05/2017 Vigente Decreto nº 1957/2017

  DISPÕE DE DETERMINAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

• Decreto · 20/04/2017 Vigente Decreto nº 1956/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 10/04/2017 Vigente Decreto nº 1955/2017

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017

• Decreto · 22/03/2017 Vigente Decreto nº 1954/2017

  DISPÕE DE RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 14/03/2017 Vigente Decreto nº 1953/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 07/03/2017 Vigente Decreto nº 1952/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 20/02/2017 Vigente Decreto nº 1951/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 20/02/2017 Vigente Decreto nº 1950/2017

  DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL

• Decreto · 20/02/2017 Vigente Decreto nº 1948/2017

  DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NOS DIAS ABAIXO MENCIONADOS

• Decreto · 07/02/2017 Vigente Decreto nº 1949/2017

  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DE EXTENSÃO URBANA QUE ESPECIFICA

• Decreto · 07/02/2017 Vigente Decreto nº 1947/2017

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.