Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 1985/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS URBANAS DE PROPRIEDADE DE SHIGEKO SUZUKI, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO
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Decreto nº 1987/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1984/2017
(DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1983/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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Decreto nº 1982/2017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SETORES MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
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Decreto nº 1981/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4!! DA LEI Nº 1178, DE 07 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1980/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1182, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 DE QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA INDUSTRIAL MUNICIPAL
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Decreto nº 1979/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1978/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PREVISÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 1.500.000,00 PARA EFEITO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1179, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
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Decreto nº 1977/2017
DISPÕE DE RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1976/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1975/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1974/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1973/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1972/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROSANE SERAFIM DA SILVA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO
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Decreto nº 1971/2017
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO Nº 1964, DE 12 DE JUNHO DE 2017)
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Decreto nº 1970/2017
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO Nº 1963, DE 12 DE JUNHO DE 2017
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Decreto nº 1969/2017
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA, DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1562/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAI-ITR PARA O ANO DE 2017
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Decreto nº 1968/2017
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 1967/2017
DISPÕE DE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS