Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 29/10/2018 Vigente Decreto nº 2068/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 22/10/2018 Vigente Decreto nº 2067/2018

  DISPÕE DE ACRÉSCIMO DE NÚMERO DE VAGAS (CARGOS) DE SERVIÇOS GERAIS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 18/10/2018 Vigente Decreto nº 2066/2018

  DISPÕE DE EXCLUSÃO NO SISTEMA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE VEÍCULO ACIDENTADO E COM PERCA TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 10/10/2018 Vigente Decreto nº 2065/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 10/10/2018 Vigente Decreto nº 2064/2018

  DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERIDIANO F", NESTA CIDADE.

• Decreto · 03/10/2018 Vigente Decreto nº 2063/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 27/09/2018 Vigente Decreto nº 2062/2018

  DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 18/09/2018 Vigente Decreto nº 2061/2018

  DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE RELEVANTE INTERESSE OS CARGOS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 17/09/2018 Vigente Decreto nº 2060/2018

  ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 06/09/2018 Vigente Decreto nº 2059/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 06/09/2018 Vigente Decreto nº 2058/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 06/09/2018 Vigente Decreto nº 2057/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 09/08/2018 Vigente Decreto nº 2056/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 09/08/2018 Vigente Decreto nº 2055/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 09/08/2018 Vigente Decreto nº 2054/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 25/07/2018 Vigente Decreto nº 2053/2018

  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADOS NO CONCURSO NO 001/2009.

• Decreto · 19/07/2018 Vigente Decreto nº 2052/2018

  DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA, DE QUE TRATA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1562/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR PARA O ANO DE 2018.

• Decreto · 17/07/2018 Vigente Decreto nº 2051/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 02/07/2018 Vigente Decreto nº 2048/2018

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 25/06/2018 Vigente Decreto nº 2047/2018

  ALERTA SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS CAPAZ DE EXERCER INFLUÊNCIA NAS ELEIÇÕES, BENEFICIANDO O CANDIDATO QUE ESTÁ À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO, OU AQUELE POR ELE APOIADO.