Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 1256/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A. E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1255/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1254/2019
DISPÕE DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1253/2019
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1252/2019
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA Nº 13, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO SITUADO DO LADO PAR DA RUA LOURENÇO PEREIRA GUEDES, NESTA CIDADE DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1251/2019
DISPÕE DE REAJUSTE FINANCEIRO NOS TERMOS DE FOMENTOS CELEBRADOS COM ENTIDADES DE SAÚDE E/OU ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1250/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA L.D.O. E NO P.P.A E DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1249/2019
DISPÕE DE ABERTURA DF CRÉDITO ADICIONAL- ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1248/2018
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA A RUA "H" LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO MERIDIANO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1247/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1246/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1245/2018
DISPÕE DE URBANIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1244/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Ordinária nº 1243/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA" À INCUBADORA DE EMPRESAS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MÁXIMO MORANDIN, N° 2552, PARQUE INDUSTRIAL DO ANTIGO PRONAF, NESTA CIDADE DE MERIDIANO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1242/2018
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA A RUA "D" LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, NESTE MUNICÍPIO MERIDIANO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1241/2018
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DENISE PEREIRA TEODORO" AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO LDOSO-CCI, LOCALIZADO NA AVENIDA TADAO TOBITA, N° 1987, NESTA CIDADE DE MERIDIANO/SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1240/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O PARQUE RESIDENCIAL SÃO VICENTE DE PAULO DE FERNANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1239/2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1238/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1237/2018
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.