Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2266/2020
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DE UM IMÓVEL PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2265/2020
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto nº 2264/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO AOS ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4320/64.
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Decreto nº 2263/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.
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Decreto nº 2262/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO AOS ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4320/64.
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Decreto nº 2261/2020
DISPÕE DE ANULAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO AOS ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4320/64.
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Decreto nº 2260/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2259/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2258/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2257/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE RELEVANTE INTERESSE AOS CARGOS ABAIXO DESCRITOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N° 00512020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2256/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.
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Decreto nº 2255/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.
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Decreto nº 2254/2020
DISPÕE DE PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 20201 O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2253/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto nº 2252/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2251/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2250/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DA ECONOMIA, EM RAZÃO DO PLANO SÃO PAULO, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2249/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.
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Decreto nº 2248/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.
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Decreto nº 2247/2020
DISPÕE DE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE SUPLENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.