Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2286/2021
DISPÕE DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL NAS REFERÊNCIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA QUE PASSARAM A FICAR COM VALORES INFERIORES A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL ATUAL.
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Decreto nº 2285/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICFPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2284/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DIL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2283/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2282/2021
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E ADEQUAÇÃO À FASE VERMELHA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NOS DIAS 30 E 31/01 E 06 E 07/02 DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 2281/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2280/2021
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2279/2021
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE IRÁ ELABORAR NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O CRONOGRAMA DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2278/2021
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONFORME O ART. 21°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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Decreto nº 2277/2021
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2276/2020
DISPÕE DE REAJUSTE NA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM.
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Decreto nº 2275/2020
DISPÕE DE CANCELAMENTO TOTAL OU PARCIAL OS EMPENHOS N°S 296, 487 E 3031 , 1593, 1713 E 9844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2274/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 24 E NOS DIAS 28 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Decreto nº 2273/2020
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2272/2020
ALTERA PARA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2021 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2271/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2270/2020
DISPÕE DE PRORROGAÇÃO ATÉ 23 DE JUIHO DE ZÕZI.; O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2269/2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2268/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.
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Decreto nº 2267/2020
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ART. 41, INCISO 111 E ART. 44 DA LEI 4620/64.