Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 1/1967
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Decreto nº 1/1965
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL AMANHÃ DIA 02 DE ABRIL PELA VISITA PASTORAL DE SUA EMINÊNCIA SR. BISPO DIOCESANO, DATA QUE REALIZARÁ CRISMAS, BATIZADOS E CASAMENTOS.
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Decreto nº 3/1964
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NESTA DATA E 3 DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SALVIONI
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Decreto nº 2/1964
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AFIM DE SER DESAPROPRIADA PRO VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA FAIXA DE TERRENO NA FAZENDA MARINHEIRO DE LIMA DESTE MUNICÍPIO.
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Decreto nº 1/1964
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA FAIXA DE TERRENO NA FAZENDA MARINHEIRO DE LIMA DESTE MUNICÍPIP.
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Decreto nº 6/1963
REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1963
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Decreto nº 5/1963
REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1963
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Decreto nº 4/1963
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUB PREFEITO
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Decreto nº 3/1963
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Decreto nº 2/1963
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
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Decreto nº 1/1963
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Decreto nº 6/1962
DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
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Decreto nº 5/1962
REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1962
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Decreto nº 3/1962
DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
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Decreto nº 2/1962
NOMEÇAÕ DE SERVIDOR
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Decreto nº 1/1962
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Decreto nº 4/1962
REMANEJA RECURSOSO FINANDEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1962
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Decreto nº 3/1961
DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
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Decreto nº 2/1960
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
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Decreto nº 1/1960
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.