Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 10/1969
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL NESTA DATA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA DE BRITO
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Decreto nº 9/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 8/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 7/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 6/1969
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 5/1969
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS QUE VIEREM A SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.
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Decreto nº 4/1969
DISPÕE SOBRE A NOVA TAXA DE TELEFÔNICA DO MUNICÍPIO DE 1969
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Decreto nº 3/1969
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966
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Decreto nº 2/1969
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
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Decreto nº 1/1969
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO E REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
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Decreto nº 6/1968
DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
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Decreto nº 5/1968
FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO AMANHÃ DIA 02 DE NOVEMBRO SÁBADO DIA DE FINADOS.
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Decreto nº 4/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 3/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 2/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 1/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
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Decreto nº 5/1967
DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL
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Decreto nº 4/1967
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Decreto nº 3/1967
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
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Decreto nº 2/1967
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA