Legislação municipal

Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.

3.180 normas encontradas

  • Decreto · Vigente Decreto nº 31/1969

    CRIA UM SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 29/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 28/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 27/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 26/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 25/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 24/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 23/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 22/1969

    REVOGA O DECRETO Nº 21/69 DE 20 DE OUTUBRO DE 1969

  • Decreto · Vigente Decreto nº 21/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 20/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 19/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 18/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 17/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 16/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 15/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 14/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 13/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 12/1969

    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 11/1969

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE