Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

Ano

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 07/08/1970 Vigente Decreto nº 19/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 04/08/1970 Vigente Decreto nº 15/1970

  FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NESTA DATA, A PARTIR DA 12:00 HORAS E LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA MUNICIPALIDAADE SR. ANTONIO GALHARDO, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 1970.

• Decreto · 22/07/1970 Vigente Decreto nº 18/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 21/07/1970 Vigente Decreto nº 17/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

• Decreto · 21/07/1970 Vigente Decreto nº 16/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 15/07/1970 Vigente Decreto nº 14/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 16/06/1970 Vigente Decreto nº 13/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 16/06/1970 Vigente Decreto nº 12/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 16/06/1970 Vigente Decreto nº 11/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 13/06/1970 Vigente Decreto nº 10/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 08/06/1970 Vigente Decreto nº 9/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 08/06/1970 Vigente Decreto nº 8/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 02/06/1970 Vigente Decreto nº 7/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

• Decreto · 27/05/1970 Vigente Decreto nº 6/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 16/05/1970 Vigente Decreto nº 5/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 15/05/1970 Vigente Decreto nº 4/1970

  DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

• Decreto · 14/05/1970 Vigente Decreto nº 3/1970

  FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL NESTA DATA, PELO PASSAMENTO DO SENHOR SHIROZI TOBITA, OCORRIDO NESTE DIA

• Decreto · 13/05/1970 Vigente Decreto nº 2/1970

  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 43

• Decreto · 12/03/1970 Vigente Decreto nº 1/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 29/12/1969 Vigente Decreto nº 50/1969

  DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA GERAL