Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

Ano

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 15/12/1970 Vigente Decreto nº 39/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL

• Decreto · 08/12/1970 Vigente Decreto nº 38/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 09/11/1970 Vigente Decreto nº 37/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 21/10/1970 Vigente Decreto nº 36/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 21/10/1970 Vigente Decreto nº 35/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 25/09/1970 Vigente Decreto nº 34/1970

  FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NESTA DATA, E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PELO PASSAMENTO DO SR. OLINTO BALBO, OCORRIDO EM 24 DE STEMBRO DE 1970, NESTA CIDADE.

• Decreto · 23/09/1970 Vigente Decreto nº 33/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 14/09/1970 Vigente Decreto nº 32/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

• Decreto · 11/09/1970 Vigente Decreto nº 31/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 10/09/1970 Vigente Decreto nº 30/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 10/09/1970 Vigente Decreto nº 29/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 09/09/1970 Vigente Decreto nº 28/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 09/09/1970 Vigente Decreto nº 27/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 05/09/1970 Vigente Decreto nº 26/1970

  FICA DECLARADO FERIADO MUNICIPAL NESTA DATA E LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO PASSAMENTO TRÁJICO DO FUNCION´RIO DESTA MUNICIPALIDADE SR. LUIZ NALLI E DO SR. ARLINDO RODRIGUES DA MATTA, OCORRIDO EM 04 SETEMBRO DE 1970.

• Decreto · 02/09/1970 Vigente Decreto nº 25/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 31/08/1970 Vigente Decreto nº 24/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 28/08/1970 Vigente Decreto nº 23/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 27/08/1970 Vigente Decreto nº 22/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 27/08/1970 Vigente Decreto nº 21/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

• Decreto · 15/08/1970 Vigente Decreto nº 20/1970

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE