Legislação municipal

Número ou assunto

Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

Ano

Pesquisar Limpar filtros

3.180 normas encontradas

• Decreto · 03/06/1971 Vigente Decreto nº 13/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 17/05/1971 Vigente Decreto nº 12/1971

  DECRETA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

• Decreto · 17/05/1971 Vigente Decreto nº 11/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

• Decreto · 07/05/1971 Vigente Decreto nº 10/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 14/04/1971 Vigente Decreto nº 9/1971

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 01/04/1971 Vigente Decreto nº 176/1971

  DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU DE QUE TRATA O DECRETO Nº 94, DE 31/05/89

• Decreto · 16/03/1971 Vigente Decreto nº 8/1971

  DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 04/03/1971 Vigente Decreto nº 7/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 04/03/1971 Vigente Decreto nº 6/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

• Decreto · 03/03/1971 Vigente Decreto nº 5/1971

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI

• Decreto · 19/02/1971 Vigente Decreto nº 4/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 12/02/1971 Vigente Decreto nº 3/1971

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 02/02/1971 Vigente Decreto nº 2/1971

  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Decreto · 02/01/1971 Vigente Decreto nº 1/1971

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 31/12/1970 Vigente Decreto nº 45/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 30/12/1970 Vigente Decreto nº 44/1970

  DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO

• Decreto · 30/12/1970 Vigente Decreto nº 43/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 29/12/1970 Vigente Decreto nº 42/1970

  REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

• Decreto · 21/12/1970 Vigente Decreto nº 41/1970

  DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL

• Decreto · 15/12/1970 Vigente Decreto nº 40/1970

  DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, PARA 1971, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESAS CONSTANTES DA TABELA ANEXA.