Legislação municipal

Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.

3.180 normas encontradas

  • Decreto · Vigente Decreto nº 9/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 8/1974

    REMANEJA RECURSOS FINANNCEIRO DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 7/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 6/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 5/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 4/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 3/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 2/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 1/1974

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 50/1973

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENT

  • Decreto · Vigente Decreto nº 43/1973

    DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, PARA 1974, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESAS CONSTANTES DA TABELA ANEXA.

  • Decreto · Vigente Decreto nº 48/1973

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIRO DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 47/1973

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 45/1973

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

  • Decreto · Vigente Decreto nº 44/1973

    REMANEJA RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO VIGENTE

  • Decreto · Vigente Decreto nº 46/1973

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 42/1973

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 41/1973

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 40/1973

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Decreto · Vigente Decreto nº 39/1973

    DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL