Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 31/08/2021 Vigente Decreto nº 2348/2021

  DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 06/09/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 30/08/2021 Vigente Decreto nº 2347/2021

  DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA 2° ETAPA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTUTURA DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL SILVA & ESPINOSA", NESTA CIDADE.

• Decreto · 18/08/2021 Vigente Decreto nº 2346/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 18/08/2021 Vigente Decreto nº 2345/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 18/08/2021 Vigente Decreto nº 2344/2021

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 18/08/2021 Vigente Decreto nº 2343/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 18/08/2021 Vigente Decreto nº 2342/2021

  DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 16/08/2021 Vigente Decreto nº 2341/2021

  DISPÕE SOBRE O RETORNO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 03/08/2021 Vigente Decreto nº 2340/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 03/08/2021 Vigente Decreto nº 2339/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/07/2021 Vigente Decreto nº 2335/2021

  DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME ESPECIFICA.

• Decreto · 27/07/2021 Vigente Decreto nº 2338/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS.

• Decreto · 27/07/2021 Vigente Decreto nº 2337/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 27/07/2021 Vigente Decreto nº 2336/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 27/07/2021 Vigente Decreto nº 2334/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 26/07/2021 Vigente Decreto nº 2333/2021

  DISPÕE DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 22/07/2021 Vigente Decreto nº 2332/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 22/07/2021 Vigente Decreto nº 2331/2021

  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 30/06/2021 Vigente Decreto nº 2330/2021

  CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

• Decreto · 24/06/2021 Vigente Decreto nº 2329/2021

  ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.