Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 124/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 168/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 167/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 165/1990
DISPÕE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES
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Decreto nº 164/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 163/1990
DISPÕE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE SERVIDORES
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Decreto nº 162/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 161/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 160/1990
FIXA NOVA TABELA TARIFÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
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Decreto nº 159/1990
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 158/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 157/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 156/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 155/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 154/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 151/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 153/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 150/1990
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO
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Decreto nº 152/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto nº 148/1990
DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIDMENTO DE CARGOS PÚBLICOS CRIADOS PELA LEI Nº 176, DE 02 DE MAIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS