Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
-
Lei Ordinária nº 8/1966
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 7/1966
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE MUNICIPAL.
-
Lei Ordinária nº 10/1966
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
-
Lei Ordinária nº 6/1966
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 5/1966
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR NOVO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ESTABELECER E EXPLORAR AS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DO MUNICÍPIO.
-
Lei Ordinária nº 4/1966
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO.
-
Lei Ordinária nº 3/1966
DISPÕE SOBRE ALIENAR UM TRATOR ESTEIRA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
-
Lei Ordinária nº 2/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM CAMINHÃO NOVO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
-
Lei Ordinária nº 1/1966
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCI PÚBLICA UM VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE.
-
Lei Ordinária nº 13/1965
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
-
Lei Ordinária nº 12/1965
ALTERA A ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA LISBÔA PARA RUA JOSÉ SALVIONI.
-
Lei Ordinária nº 11/1965
DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA TABELA Nº 03 ANEXA Á LEI Nº 07, DE 13 DE JUNHO DE 1964.
-
Lei Ordinária nº 10/1965
INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
-
Lei Ordinária nº 9/1965
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO.
-
Lei Ordinária nº 8/1965
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1966.
-
Lei Ordinária nº 7/1965
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 6/1965
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 5/1965
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 4/1965
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
-
Lei Ordinária nº 3/1965
CONCEDE AUXÍLIO AO ABRIGO DE MENORES DE FERNANDÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.