Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
3.180 normas encontradas
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Decreto nº 2391/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS DO MONITORAMENTO E ISOLAMENTO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2390/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2389/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2388/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2387/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2386/2022
ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2385/2022
REVOGA O DECRETO Nº 2381, DE 25/01/2022, PUBLICADO ÀS FOLHAS 2 E 3 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1120, DE 26/01/2022.
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Decreto nº 2384/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2383/2022
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto nº 2382/2022
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto nº 2381/2022
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto nº 2380/2022
DISPÕE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto nº 2379/2022
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2378/2022
ATUALIZA PARA R$ 1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS), OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO QUE RECEBEM REMUNERAÇÕES EQUIVALENTES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO PAIS.
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Decreto nº 2377/2022
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 21º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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Decreto nº 2376/2022
ESTABELECE O PROGRAMA DE TRABALHO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DISCRIMINANDO OS ELEMENTOS DE DESPESA, ASSIM COMO SEU DESDOBRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2375/2021
DISPÕE DE REAJUSTE NA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.
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Decreto nº 2374/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2371/2021
(DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 2370/2021
DISPÕE DE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.