Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município de Meridiano/SP.
2.296 normas encontradas
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Lei Ordinária nº 8/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
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Lei Ordinária nº 7/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 6/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA.
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Lei Ordinária nº 5/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 4/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 3/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER PAGAMENTO PARCIAL DE SALÁRIO A SERVIDOR QUE ESTÁ PERCEBENDO "AUXILIO DOENÇA" DO INPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1/1973
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO CORRENTE.
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Lei Ordinária nº 28/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 27/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 26/1972
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária nº 25/1972
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL, TABELA DE REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 24/1972
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERIDIANO PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
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Lei Ordinária nº 2/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº 23/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONTRIBUIÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE MERIDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 22/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 21/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 20/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº 19/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 18/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.