Legislação municipal

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Tipo Todos os tipos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Portaria Resolução Ato Instrução Normativa Emenda à Lei Orgânica

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3.180 normas encontradas

• Decreto · 06/03/2001 Vigente Decreto nº 517/2001

  PROFª.VILMA APARECIDA CAINELI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

• Decreto · 02/03/2001 Vigente Decreto nº 516/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 02/03/2001 Vigente Decreto nº 515/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/02/2001 Vigente Decreto nº 514/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/02/2001 Vigente Decreto nº 513/2001

  DISPÕE DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº01/2000 PARA TOMAREM POSSE.

• Decreto · 23/02/2001 Vigente Decreto nº 512/2001

  PROFª.VILMA APARECIDA CAINELI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

• Decreto · 23/02/2001 Vigente Decreto nº 511/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 08/02/2001 Vigente Decreto nº 510/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 01/02/2001 Vigente Decreto nº 509/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 01/02/2001 Vigente Decreto nº 508/2001

  PROFª. VILMA APARECIDA CAINELI DA SILVA,PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO,ESTADO DE SÃO PAULO, ETC,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

• Decreto · 01/02/2001 Vigente Decreto nº 507/2001

  PROFª. VILMA APARECIDA CAINELI DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE MERIDIANO, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

• Decreto · 11/01/2001 Vigente Decreto nº 506/2001

  DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA.

• Decreto · 04/01/2001 Vigente Decreto nº 505/2001

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/12/2000 Vigente Decreto nº 504/2000

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 28/12/2000 Vigente Decreto nº 503/2000

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Decreto · 08/12/2000 Vigente Decreto nº 502/2000

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 08/12/2000 Vigente Decreto nº 501/2000

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP,NECESSÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.

• Decreto · 10/10/2000 Vigente Decreto nº 500/2000

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 02/10/2000 Vigente Decreto nº 499/2000

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Decreto · 12/09/2000 Vigente Decreto nº 498/2000

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.