Categoria: Decretos

(Altera e incluem dispositivos no Decreto n° 2225, de 30 de julho de 2020, para aplicar medidas mais severas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

(Determina o fechamento do Paço Municipal nos períodos de 04 de agosto de 2020 às 11h até o dia 07 de agosto de 2020, decorrente dos vários servidores suspeitos de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

(Prorroga até dia 15 de junho de 2020 a suspenção do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e atividades religiosas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Prorroga até dia 31 de maio de 2020 a suspenção do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)

(Prorroga até dia 10 de maio de 2020 a suspenção do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

(Estende a quarentena por mais quinze (15) dias e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Assistência Social do Município e dá outras providências.).

Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentede surto epidêmico de Corona vírus (COVID-19), no Município de Meridiano-SP

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Conselho Tutelar do Município sobre a Pandemia do COVID-19 e o Decreto de Calamidade Pública do Estado de São Paulo edá outras providências

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Pandemia do CONVID-19, no Setor da Assistência Social do Município e dá outras providências

Declara situação de calamidade pública no Município de Meridiano para fins de prevenção e enfrentamento do coronavirus e estabelece outras providências