Decreto nº 2292

(Determina o fechamento do Paço Municipal nos períodos de 22 de fevereiro de 2021 às 10:00 hs até o dia 24 de fevereiro de 2021, decorrente dos vários servidores suspeitos de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Decreto nº 2290

(Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 2282, de 26 de janeiro de 2021 e dá outras providências dá outras providências).

Decreto nº 2233

(Altera o Decreto n° 2230 de 10 de agosto de 2020 e o Decreto n° 2231 de 12 de agosto de 2020 no que concerne ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Decreto nº 2232

(Altera o Decreto n° 2229, de 07 de agosto de 2020 para determinar o retorno aos trabalhos no Paço Municipal a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, ante a necessidade de continuidade de serviços administrativos essenciais e dá outras providências).

Decreto nº 2231

(Altera e incluem dispositivos no Decreto n° 2230, de 10 de agosto de 2020, para fins de flexibilização de horários dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências).

Decreto nº 2230

(Prorroga até dia 23 de agosto de 2020 a suspenção do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e atividades religiosas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Decreto nº 2229

(Determina o fechamento do Paço Municipal nos períodos de 10 de agosto a 14 de agosto do corrente ano, com exceção para o Setor de Recursos Humanos, decorrente dos vários servidores suspeitos e testados positivos para o Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Decreto nº 2228

(Altera e incluem dispositivos no Decreto n° 2225, de 30 de julho de 2020, para aplicar medidas mais severas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Decreto nº 2227

(Determina o fechamento do Paço Municipal nos períodos de 04 de agosto de 2020 às 11h até o dia 07 de agosto de 2020, decorrente dos vários servidores suspeitos de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).

Decreto nº 2209

(Prorroga até dia 15 de junho de 2020 a suspenção do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e atividades religiosas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências).