SME - Resolução nº 001 de abril de 2024

"...Dispõe sobre normas operacionais procedimentais para a implementação dos atos normativos referentes às Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico Raciais e ao ensino da História e Cultura Afro-Brasileira Africana e Indígena, no âmbito da educação municipal..."