Requerimento de Licenças (Saúde, Maternidade, Paternidade, Prêmio)
Gratuito
Varia. Licença médica de até 3 dias geralmente tem lançamento rápido. Licenças maiores exigem agendamento e avaliação da Perícia Médica Municipal.
Varia. Licença médica de até 3 dias geralmente tem lançamento rápido. Licenças maiores exigem agendamento e avaliação da Perícia Médica Municipal.
Custo
Gratuito
Público-alvo
Servidores públicos ativos.
Canal de atendimento
Presencial (Protocolo/RH) ou Sistema Interno.
Observações importantes
Atestados médicos devem conter o CID (Código Internacional de Doenças), o tempo de afastamento e carimbo/assinatura do médico. Geralmente, há um prazo curto (ex: 48h) para entrega do atestado no RH a partir do início do afastamento.
Base legal: Estatuto dos Servidores Públicos de Meridiano.
Horário de Atendimento2ª a 6ª Feira das 08h às 11 | 13h às 17h
Tenha em mãos os seguintes documentos para solicitar este serviço:
1Requerimento padrão preenchido pela chefia imediata e atestado médico original (ou certidão de nascimento, no caso de licença maternidade/paternidade).
Siga as etapas abaixo para solicitar este serviço:
1
O servidor deve comunicar a chefia imediata e protocolar o atestado/requerimento no RH ou agendar a perícia médica, conforme o fluxo do município.
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