EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2026 – SME

Devair Inuzor Fanelli Júnior, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, por meio do qual CONVOCA os professores efetivos e com contrato ativo da rede municipal de ensino, com fundamento no art. 12, inciso II, e no art. 27 do Decreto nº 2.825, de 1º de dezembro de 2025, para participarem da sessão de atribuição de classes e aulas, a ser realizada nos termos e condições estabelecidos neste edital, em estrita observância à legislação municipal vigente, conforme segue: