Chamada Pública 001/2026
“…Chamada Pública n.º 001/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis….”