Unidade Básica de Saúde
Vigilância em Saúde (Epidemiológica e Sanitária)
Gratuito
O registro de denúncias ou solicitações é imediato. A vistoria ou ação a campo ocorre conforme o cronograma do setor.
Prazo estimado
O registro de denúncias ou solicitações é imediato. A vistoria ou ação a campo ocorre conforme o cronograma do setor.
Custo
Gratuito
Público-alvo
População em geral e proprietários de estabelecimentos comerciais.
Canal de atendimento
Presencial (na sede da Secretaria de Saúde), telefone ou sistema de ouvidoria municipal.
Observações importantes
Custo/Taxa: A denúncia é gratuita. Emissão de Alvará Sanitário para comércios possui taxas tributárias específicas.
A população pode acionar o serviço para denunciar focos de dengue em terrenos baldios, aparecimento de animais peçonhentos (escorpiões) ou irregularidades sanitárias em comércios de alimentos.
Base legal: Código Sanitário Estadual e leis municipais de saúde pública.
Setor Responsável
Secretario da Saúde
Responsável
Lucio Roberto Binatti
Telefone
(17) 3475-1144
Endereço
Rua: Sete de Setembro nº 2070 – Centro – Meridiano – SP – 15625-011
Horário de Atendimento
08h às 11h | 13h às 17h
Tenha em mãos os seguintes documentos para solicitar este serviço:
- 1 Para denúncias: não há exigência, podendo ser anônima. Para solicitação de alvará: CNPJ, documentos dos sócios e requerimento específico.
Siga as etapas abaixo para solicitar este serviço:
1
Entrar em contato via telefone com a Vigilância Sanitária/Epidemiológica ou registrar a demanda na Ouvidoria do município.
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