Secretaria da Educação

Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula

Imediato ou em até 1 dia útil. Presencial, na secretaria da escola onde o aluno estuda. Gratuito
Público-alvo: Alunos da rede municipal de ensino (solicitado pelos pais ou responsáveis).
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Avaliação Nutricional dos Alunos da Rede Municipal

Realizado de forma periódica (geralmente semestral ou anual) conforme planejamento do Departamento de Nutrição Escolar. Presencial (a equipe vai até as escolas). Gratuito
Público-alvo: Alunos da rede municipal (foco maior na Educação Infantil).
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Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda)

O fornecimento é diário, durante todos os dias letivos do ano. Presencial (ofertado automaticamente dentro das escolas). Gratuito
Público-alvo: 100% dos alunos matriculados na rede municipal.
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Histórico Escolar

De 5 a 15 dias úteis, dependendo do grau de informatização do sistema escolar. Presencial, na secretaria da escola. Gratuito
Público-alvo: Alunos concluintes, alunos transferidos ou ex-alunos da rede municipal.
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Matrícula Escolar (Creche, Pré-escola e Ensino Fundamental)

O cadastro é imediato. A efetivação da vaga obedece ao calendário letivo oficial ou à disponibilidade de vagas ao longo do ano. Presencial, nas secretarias das escolas ou na Central de Vagas da Secretaria de Educação. Gratuito
Público-alvo: Crianças a partir de 4 ou 6 meses (para creches, conforme regra local) até adolescentes concluintes do Ensino Fundamental.
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Solicitação de Transferência Escolar

Emissão da declaração de transferência de 1 a 3 dias úteis. Presencial, na secretaria da escola de origem. Gratuito
Público-alvo: Alunos matriculados que mudarão de residência ou necessitam trocar de unidade por motivos de força maior.
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Transporte Escolar Municipal

Imediato após a aprovação da rota e do cadastro. Presencial, no setor de Transporte Escolar da Secretaria de Educação. Gratuito
Público-alvo: Alunos da zona rural ou que residam em distância superior ao limite mínimo estipulado pela legislação municipal em relação à escola mais próxima.
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