Portaria nº 072/2026 de 13 de maio de 2026
| Situação Atual | VIGENTE |
|---|---|
| Nº do Documento | 072/2026 |
| Data de Publicação | 25/05/2026 às 13h38 |
| Unidade | SME |
| Categoria | Plano Municipal da Educação - 2025/2035 |
| Ano de Referência | 2026 |
“…Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal responsável pela coordenação do processo de elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação (PME) de Meridiano/SP, em conformidade com a Lei nº 15.388/2026…”