CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA

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REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

No dia 05 de julho de 2017, reuniram-se na Câmara Municipal de Meridiano, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Estiveram presentes os seguintes membros: Hermenegildo Baldin, Augusto Caetano de Souza, Adriana Quéli Antoniassi, Ailton Gino de Souza, Nestor de Souza Cotrin, Bruno Dalponti de Carvalho, Fernando Augusto Suzuki, Maria Aparecida Pelicer Teixeira, Margarida José Martins Dias, João Flavio Binhardi, Luiz Antônio Quadreli, José João da Silveira, Osvaldo Belentani, Amauri Paro e o Eng. Evandro Machado de Freitas da SABESP.

1 – Elaboração e aprovação do Estatuto/Regimento interno.

2 – Elaboração e aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos.

3 – Apresentação dos Resultados da 1ª Certificação PMVA ciclo 2017.

O Sr.a Adriana Quéli Antoniassi, deu início a reunião saudando a todos os presentes e agradecendo a presença e proferindo a pauta do dia, na sequencia foi passada a palavra ao Sr. Augusto Caetano de Souza, Interlocutor Município VerdeAzul, que abriu a pauta do dia.

De início foi solicitado debate para a elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde os membros puderam sugerir as diretrizes as quais serão seguidas durante o presente mandato, nesse sentido, após a participação de grande maioria, houve a elaboração e aprovação do Regimento por parte dos membros, este que segue os trâmites legais para Decreto do Poder executivo.

Na sequência, foi debatido sobre a as prioridades ambientais do município, e sobre a aplicação de possíveis recursos provenientes de convênios e parcerias com órgãos públicos e privados, para tanto nesta data, ficou estabelecido o “Plano Anual de Aplicação de Recursos 2017”, este que inicialmente contemplará a reforma do viveiro de mudas municipal e ações de Recuperação de Nascentes, através de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Para concluir a pauta do dia, o interlocutor do Programa Município VerdeAzul, fez a divulgação dos resultados obtidos na primeira Pré-certificação do programa, o resultado foi comemorado por todos visto que o município conseguiu alcançar 30,85 pontos, superando a nota de corte estabelecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente que era de 25,00 pontos, foi divulgado ainda aos membros, as atividades onde o município obteve maior excelência e também as que necessitam de maior atenção para a próxima avaliação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Os Membros em consenso, sugeriram que seja reformado o viveiro de mudas municipal, e que seja disponibilizado por parte da prefeitura um funcionário exclusivo para desenvolver as atividades do viveiro municipal.

Não havendo mais nenhum assunto a ser discutido, a Sra. Presidente do COMDEMA deu como encerrada a presente reunião.

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